Agravo em Recurso Especial 0501129-50.2020.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501129-50.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733828/2024

27/08/2024, 14:11

Protocolizada Petição 733828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:08

Conheço do agravo de ALAN CARLOS RIBEIRO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583619/2024

09/07/2024, 21:41

Protocolizada Petição 583619/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 21:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 12:58

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/07/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 11:50

Certidão

•11/06/2024, 21:48

—