Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/04/2025, 09:56
Transitado em Julgado em 25/04/2025
28/04/2025, 09:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297669/2025
04/04/2025, 16:41
Protocolizada Petição 297669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025
04/04/2025, 16:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 15:30
Conheço do agravo de FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
02/04/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/03/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261955/2025
27/03/2025, 14:31
Protocolizada Petição 261955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025
27/03/2025, 13:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/02/2025, 16:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/02/2025, 16:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/04/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/02/2025, 22:00
04/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 15:30
Conheço do agravo de FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
02/04/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/03/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261955/2025
27/03/2025, 14:31
Protocolizada Petição 261955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025
27/03/2025, 13:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/02/2025, 16:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/02/2025, 16:29
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
04/02/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2025, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
03/02/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA