Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/09/2016, 11:04
Transitado em Julgado em 29/08/2016
21/09/2016, 11:04
Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n.º I001759-2016-CORD5T recebido em 19/08/2016 e arquivado nesta Coordenadoria
19/08/2016, 17:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373971/2016
09/08/2016, 18:15
Ato ordinatório praticado (Petição 373971/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
09/08/2016, 16:52
Protocolizada Petição 373971/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2016
09/08/2016, 15:03
Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001759-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência da decisão publicada dia 05/08/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)
05/08/2016, 14:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2016
05/08/2016, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2016, 13:53
Prejudicado o recurso de FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (Publicação prevista para 05/08/2016)
01/08/2016, 19:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
05/07/2016, 17:55
Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 325007/2016
05/07/2016, 13:59
Ato ordinatório praticado (Petição 325007/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
04/07/2016, 12:45
Protocolizada Petição 325007/2016 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2016
04/07/2016, 11:16
Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-21936/2016
29/06/2016, 20:38
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2016, 19:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•17/05/2016, 14:47
09/08/2016, 16:52
Protocolizada Petição 373971/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2016
09/08/2016, 15:03
Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001759-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência da decisão publicada dia 05/08/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)
05/08/2016, 14:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2016
05/08/2016, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2016, 13:53
Prejudicado o recurso de FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (Publicação prevista para 05/08/2016)
01/08/2016, 19:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
05/07/2016, 17:55
Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 325007/2016
05/07/2016, 13:59
Ato ordinatório praticado (Petição 325007/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
04/07/2016, 12:45
Protocolizada Petição 325007/2016 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2016
04/07/2016, 11:16
Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-21936/2016
29/06/2016, 20:38
Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-21936/2016 ao (à)COMARCA DA CAPITAL (VARAS CRIMINAIS, EXEC E JURI) reiterando pedido de informações
29/06/2016, 17:54
Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-15342/2016
17/05/2016, 19:13
Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-15342/2016 ao (à)COMARCA DA CAPITAL (VARAS CRIMINAIS, EXEC E JURI) solicitando informações
17/05/2016, 17:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
17/05/2016, 14:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
04/05/2016, 14:47
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194728/2016
03/05/2016, 16:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
03/05/2016, 16:45
Ato ordinatório praticado (Petição 194728/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
03/05/2016, 16:29
Protocolizada Petição 194728/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2016
03/05/2016, 15:52
Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
27/04/2016, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA