Agravo Interno Cível 0000848-88.2014.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

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Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Teresinha 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITATIM

Autor

MUNICIPIO DE ITATIM

CNPJ

Autor

ITATIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITATIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITATIM

Autor

MUNICIPIO DE ITATIM

CNPJ

Autor

ITATIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITATIM

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 11:07

Baixa Definitiva

17/06/2024, 11:07

Juntada de certidão

16/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:18

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:52

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITATIM - CNPJ: 13.866.843/0001-17 (ESPÓLIO) e provido em parte

10/04/2024, 14:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITATIM - CNPJ: 13.866.843/0001-17 (ESPÓLIO) e provido em parte

10/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:32

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 11:07

Baixa Definitiva

17/06/2024, 11:07

Juntada de certidão

16/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/04/2024, 14:04

Despacho

•13/12/2023, 14:24

28/05/2024, 02:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:18

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:52

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITATIM - CNPJ: 13.866.843/0001-17 (ESPÓLIO) e provido em parte

10/04/2024, 14:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITATIM - CNPJ: 13.866.843/0001-17 (ESPÓLIO) e provido em parte

10/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/03/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

12/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:16

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 16:29

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:05

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:22

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:23

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 10:00

Distribuído por dependência

04/12/2023, 10:00

Despacho

•13/12/2023, 13:23