8038542-52.2019.8.05.0039

Procedimento Comum CívelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.406,03

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VERONICA SANTOS SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de VERONICA SANTOS SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 12:38

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:55

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:55

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ATO ORDINATÓRIO 8038542-52.2019.8.05.0039 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Veronica Santos Sousa Advogado: Adriano D Almeida Magalhaes (OAB:BA36852-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Espólio: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8038542-52.2019.8.05.0039.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: VERONICA SANTOS SOUSA Advogado(s): ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES (OAB:BA36852-A), IURI MATTOS DE CARVALHO (OAB:BA16741-A), JOAO PAULO SAMPAIO TELES (OAB:BA27995-A) ESPÓLIO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 14 de outubro de 2024.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8038542-52.2019.8.05.0039 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Veronica Santos Sousa Advogado: Adriano D Almeida Magalhaes (OAB:BA36852-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Espólio: Municipio De Camacari Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/10/2023, 08:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 18:11

Decisão

•04/09/2025, 17:09

Decisão

•04/09/2025, 16:20

Despacho

•12/12/2024, 11:22

Despacho

•12/12/2024, 07:03

Decisão

•02/04/2024, 17:43

Decisão

•02/04/2024, 17:40

Outros documentos

•14/09/2023, 08:20

Outros documentos

•14/09/2023, 08:20

Outros documentos

•14/09/2023, 08:20

Outros documentos

•14/09/2023, 08:20

Outros documentos

•14/09/2023, 08:20

Outros documentos

•14/09/2023, 08:20

Outros documentos

•14/09/2023, 08:20

Outros documentos

•14/09/2023, 08:20