Embargos de Declaração Cível 0510853-08.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO DAS FINANCAS D MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

AVANI BULHOES CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 12:40

Baixa Definitiva

07/12/2023, 12:40

Juntada de certidão

07/12/2023, 12:35

Decorrido prazo de AVANI BULHOES CARVALHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:26

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 12:09

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 12:40

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•08/11/2023, 21:01

Despacho

•07/08/2023, 13:28

07/12/2023, 12:40

Juntada de certidão

07/12/2023, 12:35

Decorrido prazo de AVANI BULHOES CARVALHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:26

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 21:01

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:08

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2023, 16:48

Solicitado dia de julgamento

04/10/2023, 09:17

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 07:15

Juntada de certidão

04/09/2023, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:18

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:05

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2023, 10:43

Distribuído por dependência

03/08/2023, 10:43

Despacho

•07/08/2023, 12:05