Cumprimento de sentença 0300345-71.2016.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

GILDA QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO PICASSO SILVA DIAS

OAB/BA 21070·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

GILDA QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILDA QUEIROZ DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

03/04/2026, 08:59

Publicado Despacho em 11/12/2024.

03/04/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 08:08

Expedição de intimação.

05/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

17/10/2025, 11:27

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 06:07

Expedição de intimação.

17/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:05

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gilda Queiroz Dos Santos Advogado: Pablo Picasso Silva Dias (OAB:BA21070) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PROCESSO nº: 0300345-71.2016.8.05.0112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento] AUTOR: GILDA QUEIROZ DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0300345-71.2016.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Vistos, etc. Preenchidos os requisitos d

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 14:34

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de GILDA QUEIROZ DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

03/04/2026, 08:59

Publicado Despacho em 11/12/2024.

03/04/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 08:08

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:44

Despacho

•04/02/2026, 13:28

05/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

17/10/2025, 11:27

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 06:07

Expedição de intimação.

17/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:05

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gilda Queiroz Dos Santos Advogado: Pablo Picasso Silva Dias (OAB:BA21070) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PROCESSO nº: 0300345-71.2016.8.05.0112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento] AUTOR: GILDA QUEIROZ DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0300345-71.2016.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Vistos, etc. Preenchidos os requisitos d

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de GILDA QUEIROZ DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:20

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 17:10

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 07:43

Expedição de despacho.

05/12/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:31

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2023, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

06/07/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

01/07/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 10:46

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:38

Recebidos os autos

19/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 09:30

Juntada de certidão

19/04/2023, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de GILDA QUEIROZ DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

31/05/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de GILDA QUEIROZ DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 06:54

Publicado Sentença em 02/05/2022.

05/05/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 13:34

Expedição de sentença.

29/04/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 11:56

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 11:31

Publicado Intimação automática de migração em 03/08/2020.

03/09/2020, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 07:12

Publicação

17/04/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Petição

11/04/2019, 00:00

Publicação

06/04/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Mero expediente

24/07/2018, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 15:19

Despacho

•20/03/2025, 09:05

Despacho

•09/12/2024, 10:09

Despacho

•02/10/2024, 14:34

Despacho

•05/12/2023, 07:42

Despacho

•04/12/2023, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:38

Acórdão

•16/02/2023, 00:14

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:33

Sentença

•29/04/2022, 11:56

Sentença

•27/04/2022, 15:45

Todos os documentos(27)

Despacho

•05/02/2026, 09:44

Despacho

•04/02/2026, 13:28

Despacho

•17/06/2025, 15:19

Despacho

•20/03/2025, 09:05

Despacho

•09/12/2024, 10:09

Despacho

•02/10/2024, 14:34

Despacho

•05/12/2023, 07:42

Despacho

•04/12/2023, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:38

Acórdão

•16/02/2023, 00:14

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:33

Sentença

•29/04/2022, 11:56

Sentença

•27/04/2022, 15:45

Despacho

•20/03/2019, 20:30

Despacho

•24/07/2018, 18:57

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59