Apelação Cível 0300345-71.2016.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO PICASSO SILVA DIAS

OAB/BA 21070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

GILDA QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:29

Recebidos os autos

27/07/2022, 17:58

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 17:58

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:33

Sentença

•29/04/2022, 11:56

Sentença

•27/04/2022, 15:45

Despacho

•20/03/2019, 20:30

Despacho

•24/07/2018, 18:57

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Sentença

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59

Despacho

•13/04/2016, 13:59