FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
Em segredo de justiça
Reu
Em segredo de justiça
TERCEIRO
Advogados / Representantes
POLIANA LOBO E LEITE
OAB/BA 66785·CPF·Representa: Autor
JAMILE VIEIRA DE ALCANTRA SILVA
CPF·Representa: Autor
NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026
30/04/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:40
Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179288/2025 - AgInt no AREsp 2831961/BA
28/04/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/02/2026, 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 06/02/2026, para C N S apresentar resposta à petição n. 1179288/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.
09/02/2026, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1179288/2025 -
04/12/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1179288/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)
02/12/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179288/2025
02/12/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1179288/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2025
02/12/2025, 17:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146763/2025
25/11/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1146763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 11:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025
19/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:38
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/11/2025, 14:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/11/2025, 14:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/02/2025, 22:00
09/02/2026, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1179288/2025 -
04/12/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1179288/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)
02/12/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179288/2025
02/12/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1179288/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2025
02/12/2025, 17:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146763/2025
25/11/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1146763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 11:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025
19/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:38
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/11/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025
17/11/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/02/2025, 08:36
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/02/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:55
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:35
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
10/02/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/01/2025, 15:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/01/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA