Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002550-04.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA DA GLORIA MOITINHO COSTA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:46

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2026, 08:45

Expedição de intimação.

12/05/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 13:21

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2026, 08:11

Expedição de intimação.

06/03/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:10

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2026, 08:10

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2026, 08:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:29

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:11

Decisão

•08/10/2025, 15:37

Decisão

•08/10/2025, 14:06

Decisão

•15/05/2025, 13:52

Decisão

•15/05/2025, 13:51

Decisão

•14/05/2025, 11:03

Decisão

•14/05/2025, 09:58

Decisão

•09/12/2024, 15:22

Decisão

•07/12/2024, 09:27

Decisão

•06/12/2024, 10:20

Decisão

•06/12/2024, 10:01