Embargos de Declaração Cível 0326991-68.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 189.389,56

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIO AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

CYNTHIA MARA LACERDA NACIF

Autor

NEUZA NOLASCO SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES

CPF

Autor

PASTORA NETE

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIO AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

CYNTHIA MARA LACERDA NACIF

Autor

NEUZA NOLASCO SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES

CPF

Autor

PASTORA NETE

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES

OAB/BA 31568·Representa: Réu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de NEUZA NOLASCO SILVA DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de CYNTHIA MARA LACERDA NACIF em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 19:25

Baixa Definitiva

04/09/2023, 19:25

Juntada de certidão

04/09/2023, 19:24

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2023, 16:05

Publicado Ementa em 10/08/2023.

11/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:40

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 14:06

Desentranhado o documento

10/08/2023, 14:06

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de NEUZA NOLASCO SILVA DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de CYNTHIA MARA LACERDA NACIF em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/08/2023, 17:22

Despacho

•15/06/2023, 10:26

05/09/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 19:25

Baixa Definitiva

04/09/2023, 19:25

Juntada de certidão

04/09/2023, 19:24

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2023, 16:05

Publicado Ementa em 10/08/2023.

11/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:40

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 14:06

Desentranhado o documento

10/08/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2023, 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023, 18:26

Incluído em pauta para 07/08/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

26/07/2023, 16:12

Retirado de pauta

25/07/2023, 17:24

Incluído em pauta para 18/07/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/07/2023, 17:51

Solicitado dia de julgamento

06/07/2023, 16:19

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023, 11:14

Juntada de certidão

05/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de CYNTHIA MARA LACERDA NACIF em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de NEUZA NOLASCO SILVA DE CARVALHO em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de NEUZA NOLASCO SILVA DE CARVALHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:41

Decorrido prazo de ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de CYNTHIA MARA LACERDA NACIF em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:04

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:41

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2023, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023, 14:02

Distribuído por dependência

13/06/2023, 14:02

Despacho

•15/06/2023, 09:53

Petição

•13/06/2023, 14:02