Agravo em Recurso Especial 8008707-90.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 99.612,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MAXUEL CARLOS DE MELO

CPF

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Réu

GABRIELLI ALVES BATISTA

OAB/BA 58482·CPF·Representa: Réu

MARCELA BOMFIM BERNARDINO

OAB/BA 73264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

15/12/2025, 22:30

Conheço do agravo de MAXUEL CARLOS DE MELO para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 16:33

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:10

15/12/2025, 22:30

Conheço do agravo de MAXUEL CARLOS DE MELO para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 16:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/09/2025, 15:10

-

•02/09/2025, 15:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 15:09

-

•02/09/2025, 15:09

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•02/09/2025, 15:09

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•02/09/2025, 15:08

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•02/09/2025, 15:08

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•02/09/2025, 15:08

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•02/09/2025, 15:08

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•02/09/2025, 15:08

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•02/09/2025, 15:08

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•02/09/2025, 15:08