Embargos de Declaração Cível 0321185-86.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ROMILDO PINHEIRO BACELAR

CPF

Autor

ANDRE FERNANDES

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ROMILDO PINHEIRO BACELAR

CPF

Autor

ANDRE FERNANDES

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:03

Baixa Definitiva

16/04/2024, 13:03

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:29

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2024, 20:43

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2024, 19:27

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:06

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:03

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 19:27

Despacho

•14/11/2023, 18:55

16/04/2024, 13:03

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:29

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2024, 20:43

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2024, 19:27

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:06

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2024, 15:51

Solicitado dia de julgamento

24/02/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2023, 00:27

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:54

Conclusos #Não preenchido#

12/10/2023, 22:21

Distribuído por dependência

12/10/2023, 22:21

Despacho

•14/11/2023, 18:54