Embargos de Declaração Cível 0504640-78.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 52.412,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

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Partes do Processo

JOSE OTAVIO MATOS MOURA

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

CHEVLROLET DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

GM SOUTH AMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSE OTAVIO MATOS MOURA

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

CHEVLROLET DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

GM SOUTH AMERICA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS QUEIROZ PALMA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:48

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:39

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:20

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 17:28

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:48

Publicado Ementa em 10/10/2024.

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 10:11

Despacho

•05/07/2024, 10:49

10/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:39

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:20

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 17:28

Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2024, 14:19

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2024, 14:38

Distribuído por dependência

10/06/2024, 14:38

Despacho

•04/07/2024, 16:45