Cumprimento de sentença 8001547-25.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/04/2026, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:06

Expedição de intimação.

09/03/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:24

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:12

Todas as movimentações(123)

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:12

01/04/2026, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:06

Expedição de intimação.

09/03/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:24

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:00

Publicado Decisão em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/04/2025, 19:28

Juntada de informação

06/04/2025, 18:24

Expedição de decisão.

06/04/2025, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 23:50

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA AMORIM LUSTOSA em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 20:59

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:16

Juntada de certidão

26/02/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Rita De Cassia Amorim Lustosa Apelado: Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Apelado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 PROCESSO Nº: 8001547-25.2019.8.05.0141 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: RITA DE CASSIA AMORIM LUSTOSA APELADO: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das Partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia e requererem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Jequié(BA), 27 de novembro de 2024. ROMILDA SILVA GUEDES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001547-25.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 10:50

Recebidos os autos

27/11/2024, 09:37

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Rita De Cassia Amorim Embargante: Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Advogado: Raimundo Alfredo Tourinho Cerqueira (OAB:BA18326-A) Embargado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8001547-25.2019.8.05.0141 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2023, 15:03

Expedição de despacho.

04/09/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 09:23

Expedição de sentença.

17/08/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023, 23:27

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023, 09:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA AMORIM LUSTOSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA AMORIM LUSTOSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:23

Publicado Sentença em 20/07/2023.

22/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 11:29

Expedição de sentença.

19/07/2023, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

08/07/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

30/04/2023, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA AMORIM LUSTOSA em 01/11/2022 23:59.

12/04/2023, 04:35

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2023, 09:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA AMORIM LUSTOSA em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 14:56

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 08:13

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2022, 08:13

Publicado Sentença em 20/09/2022.

24/09/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 04:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 07:56

Expedição de intimação.

12/09/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 07:56

Julgado procedente o pedido

12/09/2022, 07:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA AMORIM LUSTOSA em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES em 01/06/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:40

Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 01/06/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:40

Publicado Intimação em 30/03/2020.

23/11/2020, 02:51

Publicado Intimação em 30/03/2020.

23/11/2020, 02:51

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 12:56

Expedição de intimação via Sistema.

27/03/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 12:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA AMORIM LUSTOSA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 03:06

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 11:02

Expedição de despacho via Sistema.

18/11/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 15:59

Conclusos para despacho

12/11/2019, 13:15

Juntada de termo de audiência

12/11/2019, 12:55

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 11:01

Juntada de Petição de procuração

23/10/2019, 18:38

Juntada de Petição de contestação

23/10/2019, 17:41

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA AMORIM LUSTOSA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 04:15

Conclusos para despacho

10/10/2019, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2019, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2019, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 11:36

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 10:49

Expedição de citação.

11/09/2019, 12:13

Expedição de citação.

11/09/2019, 12:13

Expedição de intimação.

11/09/2019, 12:13

Expedição de intimação.

11/09/2019, 12:13

Juntada de ato ordinatório

11/09/2019, 10:57

Audiência conciliação designada para 24/10/2019 08:40.

11/09/2019, 10:56

Audiência conciliação cancelada para 03/10/2019 12:00.

10/09/2019, 13:49

Audiência conciliação designada para 03/10/2019 12:00.

10/09/2019, 13:44

Expedição de decisão.

19/08/2019, 11:30

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2019, 12:16

Conclusos para decisão

09/08/2019, 09:03

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 09:02

Decisão

•06/11/2025, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 19:28

Decisão

•06/04/2025, 18:23

Decisão

•12/03/2025, 23:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:50

Acórdão

•14/05/2024, 15:58

Despacho

•04/09/2023, 12:15

Despacho

•29/08/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:23

Sentença

•19/07/2023, 11:29

Sentença

•06/07/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 08:13

Todos os documentos(21)

Decisão

•15/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:12

Decisão

•06/11/2025, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 19:28

Decisão

•06/04/2025, 18:23

Decisão

•12/03/2025, 23:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:50

Acórdão

•14/05/2024, 15:58

Despacho

•04/09/2023, 12:15

Despacho

•29/08/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:23

Sentença

•19/07/2023, 11:29

Sentença

•06/07/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 08:13

Sentença

•19/09/2022, 10:39

Sentença

•12/09/2022, 07:56

Despacho

•24/03/2020, 12:08

Despacho

•18/11/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 10:57

Decisão

•16/08/2019, 12:16