Apelação Cível 8001547-25.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA

OAB/BA 27280·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA

OAB/BA 18326·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMEDICA PROTECAO A EMPRESAS S/A

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

RITA DE CASSIA AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 09:37

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2024, 09:37

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:35

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:05

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:51

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/05/2024, 15:48

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:23

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:35

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 09:37

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2024, 09:37

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:35

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:05

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 15:58

Despacho

•04/09/2023, 12:15

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:51

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/05/2024, 15:48

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:23

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:35

Conhecido o recurso de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.591.002/0001-90 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024, 16:31

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.214.919/0001-55 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:43

Incluído em pauta para 13/05/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

23/04/2024, 17:42

Retirado de pauta

19/03/2024, 17:49

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/03/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:07

Incluído em pauta para 12/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

22/02/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

19/02/2024, 17:25

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:58

Recebidos os autos

17/10/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 13:54

Despacho

•29/08/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:23

Sentença

•19/07/2023, 11:29

Sentença

•06/07/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 08:13

Sentença

•19/09/2022, 10:39

Sentença

•12/09/2022, 07:56

Despacho

•24/03/2020, 12:08

Despacho

•18/11/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 10:57

Decisão

•16/08/2019, 12:16