Embargos de Declaração Cível 8001547-25.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao Civel1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA

OAB/BA 27280·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA

OAB/BA 18326·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMEDICA PROTECAO A EMPRESAS S/A

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

RITA DE CASSIA AMORIM

CPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:05

Baixa Definitiva

06/11/2024, 09:05

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:25

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:35

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:05

Baixa Definitiva

06/11/2024, 09:05

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 19:04

Despacho

•27/05/2024, 17:07

05/11/2024, 15:25

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:35

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/09/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024, 23:53

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2024, 11:31

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024, 16:46

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:06

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2024, 10:40

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:52

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:10

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 15:50

Distribuído por dependência

23/05/2024, 15:50

Despacho

•27/05/2024, 14:10