Agravo em Recurso Especial 0527104-33.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0527104-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:50

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068246/2026 - EDcl no AREsp 2974232/BA

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/02/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 12/02/2026, para JUSTINA GONCALVES BORGES apresentar resposta à petição n. 68246/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 932.

13/02/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 68246/2026 -

05/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 68246/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68246/2026

03/02/2026, 06:21

Protocolizada Petição 68246/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 06:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 21:41

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068246/2026 - EDcl no AREsp 2974232/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 12/02/2026, para JUSTINA GONCALVES BORGES apresentar resposta à petição n. 68246/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 932.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 68246/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 68246/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68246/2026

Protocolizada Petição 68246/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

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