Agravo em Recurso Especial 0502706-39.2015.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502706-39.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 426047/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426047/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426047/2026

04/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 426047/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413182/2026

29/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 413182/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 102981/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102981 - AgInt no AREsp 3099834 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de DAX OIL REFINO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00102981/2026 - AgInt no AREsp 3099834/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:39

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102981/2026 - AgInt no AREsp 3099834/BA

25/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196074/2026

06/03/2026, 20:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:40

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 426047/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426047/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426047/2026

Protocolizada Petição 426047/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413182/2026

Protocolizada Petição 413182/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 102981/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102981 - AgInt no AREsp 3099834 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de DAX OIL REFINO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00102981/2026 - AgInt no AREsp 3099834/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102981/2026 - AgInt no AREsp 3099834/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196074/2026

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(23)