Agravo em Recurso Especial 0018901-72.2011.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ONILDO SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ONILDO SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SIMOES SILVA

OAB/BA 32951·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIMOES SILVA

OAB/BA 32951·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 335052/2026

09/04/2026, 14:16

Protocolizada Petição 335052/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:28

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ONILDO SILVA & CIA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/01/2026

16/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600044062. Publicação prevista para 16/01/2026)

14/01/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/01/2026, 12:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/03/2026, 19:00

-

•09/01/2026, 12:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 12:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 12:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2026, 12:05

-

•09/01/2026, 12:04