Execução de Título Extrajudicial 0076757-37.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0076757-37.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Luiz Carlos Dos Santos Queiroz (OAB:BA30566) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Advogado: Larissa Nolasco (OAB:MG136737) Advogado: Fernanda Amaral Occhiucci Goncalves (OAB:BA74057) Executado: Maria Pereira Marques Executado: Geraldina Jose Da Silva Medeiros Sentença: 0076757-37.2011.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: MARIA PEREIRA MARQUES, GERALDINA JOSE DA SILVA MEDEIROS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0076757-37.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Tratam os autos de Execução Extrajudicial, envolvendo as partes acima nominadas. O exequente informou no ID 428914002, a liquidação do débito ora executado tendo em vista a remissão das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, operada por força da Lei Estadual 14.639/2023 e requereu a extinção do processo. Isto posto, transcorrido o prazo legal para remissão automática, previsto no art.2º, §2º da Lei Estadual 14.639/2023, extingo a presente demanda, nos termos do artigo 924, inciso III do NCPC e determino a liberação das constrições eventualmente realizadas, em havendo. Custas remanescentes pelo exequente. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. Salvador/(BA), 19 de setembro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Luiz Carlos Dos Santos Queiroz (OAB:BA30566) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Advogado: Larissa Nolasco (OAB:MG136737) Advogado: Fernanda Amaral Occhiucci Goncalves (OAB:BA74057) Executado: Maria Pereira Marques Executado: Geraldina Jose Da Silva Medeiros Sentença: 0076757-37.2011.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: MARIA PEREIRA MARQUES, GERALDINA JOSE DA SILVA MEDEIROS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0076757-37.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Tratam os autos de Execução Extrajudicial, envolvendo as partes acima nominadas. O exequente informou no ID 428914002, a liquidação do débito ora executado tendo em vista a remissão das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, operada por força da Lei Estadual 14.639/2023 e requereu a extinção do processo. Isto posto, transcorrido o prazo legal para remissão automática, previsto no art.2º, §2º da Lei Estadual 14.639/2023, extingo a presente demanda, nos termos do artigo 924, inciso III do NCPC e determino a liberação das constrições eventualmente realizadas, em havendo. Custas remanescentes pelo exequente. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. Salvador/(BA), 19 de setembro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 14:44

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/08/2021, 14:14

Expedição de documento

13/04/2020, 00:00

Documento

13/04/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

13/04/2020, 00:00

Publicação

05/02/2020, 00:00

Mero expediente

03/02/2020, 00:00

Publicação

13/12/2019, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2019, 00:00

Petição

17/06/2019, 00:00

Publicação

11/06/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 16:43

Sentença

•11/12/2024, 12:01

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Mero expediente

Publicação

Petição

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição

Publicação

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