Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/06/2024, 16:27
Transitado em Julgado em 12/06/2024
17/06/2024, 10:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 352372/2024 - RE no AgInt no
17/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024, 18:20
Negado seguimento ao recurso de FRANK LAURENT MARTINEZ - Petição Nº 2024/00352372 - RE no AgInt AREsp 2465725
16/05/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352372 - RE no AgInt no AREsp 2465725 - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/05/2024, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 382221/2024
13/05/2024, 11:01
Protocolizada Petição 382221/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2024
13/05/2024, 10:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/05/2024 Petição Nº 352372/2024 -
08/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
07/05/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 352372/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)
07/05/2024, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
07/05/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
07/05/2024, 12:46
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352372 - RE no AgInt no AREsp 2465725 - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/05/2024, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 382221/2024
13/05/2024, 11:01
Protocolizada Petição 382221/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2024
13/05/2024, 10:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/05/2024 Petição Nº 352372/2024 -
08/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
07/05/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 352372/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)
07/05/2024, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
07/05/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
07/05/2024, 12:46
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
07/05/2024, 08:22
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 352372/2024
03/05/2024, 18:21
Protocolizada Petição 352372/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2024
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2024, 19:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2024, 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2024, 19:25
Determinada a distribuição do feito
28/02/2024, 16:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217012 - AgInt no AREsp 2465725 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/02/2024, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para DANIEL BATISTA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1217012/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.
26/02/2024, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para JOEUZA FIGUEIRA MENEZES apresentar resposta à petição n. 1217012/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.
26/02/2024, 14:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1217012/2023 -
19/12/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/12/2023, 21:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217012/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)
18/12/2023, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217012/2023
18/12/2023, 10:41
Protocolizada Petição 1217012/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023
18/12/2023, 10:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023
28/11/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2023, 18:36
Não conhecido o recurso de FRANK LAURENT MARTINEZ
25/11/2023, 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023
25/11/2023, 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/10/2023, 17:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/10/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA