Embargos de Declaração Cível 0503431-92.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 54.760,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Autor

HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/BA 24381·CPF·Representa: Réu

EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/BA 30178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A - INCORPORADORA DE BRAZILIAN MORTGAGES

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

TEOFILA NERY ROCHA

CPF

Reu

KLEBER NERY ROCHA

CPF

Reu

JOIZY MARY NERY ROCHA DE JESUS

CPF

Reu

QUEZIA QUEILA NERY ROCHA

CPF

Reu

MESSIAS MALHEIROS MEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de KLEBER NERY ROCHA em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOIZY MARY NERY ROCHA DE JESUS em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de QUEZIA QUEILA NERY ROCHA em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de TEOFILA NERY ROCHA em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:06

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 22:26

Baixa Definitiva

17/05/2022, 22:26

Juntada de certidão

17/05/2022, 22:26

Decorrido prazo de TEOFILA NERY ROCHA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de MESSIAS MALHEIROS MEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de QUEZIA QUEILA NERY ROCHA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de JOIZY MARY NERY ROCHA DE JESUS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de KLEBER NERY ROCHA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:14

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:29

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de KLEBER NERY ROCHA em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOIZY MARY NERY ROCHA DE JESUS em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de QUEZIA QUEILA NERY ROCHA em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de TEOFILA NERY ROCHA em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•13/04/2022, 10:35

Despacho

•24/10/2021, 12:41

17/05/2022, 22:26

Baixa Definitiva

17/05/2022, 22:26

Juntada de certidão

17/05/2022, 22:26

Decorrido prazo de TEOFILA NERY ROCHA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de MESSIAS MALHEIROS MEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de QUEZIA QUEILA NERY ROCHA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de JOIZY MARY NERY ROCHA DE JESUS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de KLEBER NERY ROCHA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:14

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:29

Publicado Ementa em 18/04/2022.

18/04/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 14:42

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2022, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2022, 17:59

Incluído em pauta para 11/04/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

30/03/2022, 17:36

Solicitado dia de julgamento

23/03/2022, 21:20

Decorrido prazo de MESSIAS MALHEIROS MEIRA em 22/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:58

Decorrido prazo de JOIZY MARY NERY ROCHA DE JESUS em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:59

Decorrido prazo de QUEZIA QUEILA NERY ROCHA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:59

Decorrido prazo de KLEBER NERY ROCHA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:59

Decorrido prazo de TEOFILA NERY ROCHA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:44

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2021, 13:32

Juntada de certidão

27/10/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 11:55

Publicado Despacho em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2021, 12:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2021, 12:41

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2021, 15:57

Distribuído por dependência

22/10/2021, 15:57

Despacho

•24/10/2021, 12:41