Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214077 - EDcl no AREsp 3043262 - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 20:40
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE ANDARAI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01214077 - EDcl no AREsp 3043262
03/02/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/01/2026, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23283/2026
13/01/2026, 18:11
Protocolizada Petição 23283/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/01/2026
13/01/2026, 17:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1214077/2025 -
16/12/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214077/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)
12/12/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1214077/2025
11/12/2025, 21:31
Protocolizada Petição 1214077/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025
11/12/2025, 21:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 20:40
DECISÃO TERMINATIVA
•24/11/2025, 21:30
03/02/2026, 20:40
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE ANDARAI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01214077 - EDcl no AREsp 3043262
03/02/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/01/2026, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23283/2026
13/01/2026, 18:11
Protocolizada Petição 23283/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/01/2026
13/01/2026, 17:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1214077/2025 -
16/12/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214077/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)
12/12/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1214077/2025
11/12/2025, 21:31
Protocolizada Petição 1214077/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025
11/12/2025, 21:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
24/11/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANDARAI
24/11/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/09/2025, 08:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/09/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA