Embargos de Declaração Cível 0336514-41.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.048.480,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

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Partes do Processo

PACTO PROJETO & OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA

CNPJ

Reu

CARLOS DELEY DE ALMEIDA MINEIRO MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de PACTO PROJETO & OBRAS LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de Carlos Deley de Almeida Mineiro Moura em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Publicado Ementa em 16/09/2024.

14/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 06:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/09/2024, 11:51

Embargos de declaração acolhidos em parte

11/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

10/09/2024, 19:27

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

27/08/2024, 18:16

Retirado de pauta

19/08/2024, 17:49

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de PACTO PROJETO & OBRAS LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Documentos

Acórdão

•11/09/2024, 17:11

Despacho

•13/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de Carlos Deley de Almeida Mineiro Moura em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Publicado Ementa em 16/09/2024.

14/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 06:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/09/2024, 11:51

Embargos de declaração acolhidos em parte

11/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

10/09/2024, 19:27

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

27/08/2024, 18:16

Retirado de pauta

19/08/2024, 17:49

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

23/07/2024, 17:12

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 09:50

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:02

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 15:37

Distribuído por dependência

30/04/2024, 15:37

Despacho

•09/05/2024, 15:02