Embargos de Declaração Cível 0504631-71.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.700,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

EVERALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIO MUNICPAL DE SAUDE DE ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

DIRETOR DO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:05

Baixa Definitiva

05/10/2022, 16:53

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 16:53

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:32

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Itabuna em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE DE ITABUNA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de EVERALDO DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:24

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:23

Publicado Ementa em 15/08/2022.

16/08/2022, 04:53

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:05

Baixa Definitiva

05/10/2022, 16:53

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 16:53

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/10/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/08/2022, 08:18

Despacho

•02/06/2022, 07:57

05/10/2022, 03:32

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Itabuna em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE DE ITABUNA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de EVERALDO DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:24

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:23

Publicado Ementa em 15/08/2022.

16/08/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 11:53

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:18

Incluído em pauta para 02/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/07/2022, 15:10

Solicitado dia de julgamento

12/07/2022, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2022, 10:49

Juntada de certidão

12/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de EVERALDO DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de EVERALDO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE DE ITABUNA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Itabuna em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:12

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:12

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 08:13

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 07:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2022, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2022, 23:10

Distribuído por dependência

27/05/2022, 23:10

Despacho

•01/06/2022, 16:40