Embargos de Declaração Cível 0500555-66.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 86.618,09

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

WILLIAM DOS REIS FERREIRA ARAUJO

CPF

Autor

SANTANA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ANTONIO XAVIER EVANGELISTA

Representa: Autor

HERBERTH RAIMUNDO SCHRAMM BARROS

Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA

Representa: Réu

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 16:21

Baixa Definitiva

01/06/2022, 16:21

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:00

Juntada de Petição de recurso especial

31/05/2022, 21:24

Publicado Ementa em 09/05/2022.

10/05/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 20:38

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2022, 14:30

Incluído em pauta para 03/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

19/04/2022, 17:24

Solicitado dia de julgamento

18/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 17/12/2021 23:59.

27/12/2021, 00:12

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 16:21

Baixa Definitiva

01/06/2022, 16:21

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 31/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/05/2022, 20:38

Despacho

•23/11/2021, 10:34

01/06/2022, 02:00

Juntada de Petição de recurso especial

31/05/2022, 21:24

Publicado Ementa em 09/05/2022.

10/05/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 20:38

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2022, 14:30

Incluído em pauta para 03/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

19/04/2022, 17:24

Solicitado dia de julgamento

18/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 17/12/2021 23:59.

27/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/12/2021 23:59.

27/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de WILLIAM DOS REIS FERREIRA ARAUJO em 17/12/2021 23:59.

27/12/2021, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2021, 10:55

Juntada de certidão

26/11/2021, 10:55

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 10:34

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de WILLIAM DOS REIS FERREIRA ARAUJO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2021, 11:02

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 18:58

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2021, 10:15

Distribuído por dependência

21/07/2021, 10:15

Despacho

•23/11/2021, 10:34

Despacho

•08/08/2021, 18:59

Despacho

•08/08/2021, 18:58