Apelação Cível 0326079-08.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL

CPF

Autor

TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO

CPF

Reu

LEONARDO VASCONCELLOS LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELLY BRANDAO GOMES

Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

LARA SOUSA MATOS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES

OAB/BA 2050·CPF·Representa: Réu

PEDRO BORGES DA SILVA TELES

OAB/BA 17471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ELLY BRANDAO GOMES

Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

LARA SOUSA MATOS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES

OAB/BA 2050·CPF·Representa: Réu

PEDRO BORGES DA SILVA TELES

OAB/BA 17471·CPF·Representa: Réu

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI

OAB/BA 39254·CPF·Representa: Réu

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS

OAB/BA 65526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 08:05

Baixa Definitiva

29/04/2026, 08:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 08:05

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

29/04/2026, 08:04

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/11/2025, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3105136 / BA (2025/0443177-2) autuado em 12/11/2025

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:38

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:31

Outras Decisões

29/09/2025, 18:56

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2025, 11:42

Todas as movimentações(49)

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 08:05

Baixa Definitiva

29/04/2026, 08:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 08:05

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

29/04/2026, 08:04

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 09:31

Decisão

•29/09/2025, 18:56

13/11/2025, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3105136 / BA (2025/0443177-2) autuado em 12/11/2025

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:38

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:31

Outras Decisões

29/09/2025, 18:56

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2025, 11:42

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:31

Juntada de certidão

04/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO em 25/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/08/2025, 11:12

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:13

Recurso Especial não admitido

30/07/2025, 12:31

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2025, 15:37

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de REYNALDO JORGE CALMON LOUREIRO em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de recurso especial

26/05/2025, 20:19

Publicado Ementa em 05/05/2025.

01/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:09

Conhecido o recurso de DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL - CPF: 262.600.855-91 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 09:52

Conhecido o recurso de DARLENE ARAUJO SANTOS FERNANDEZ VITAL - CPF: 262.600.855-91 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025, 17:25

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/03/2025, 17:10

Solicitado dia de julgamento

31/03/2025, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:14

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:43

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 13:43

Decisão

•30/07/2025, 16:13

Decisão

•30/07/2025, 12:31

Acórdão

•28/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:02

Sentença

•05/11/2024, 10:53

Sentença

•04/11/2024, 18:33

Despacho

•10/06/2024, 18:29

Despacho

•07/06/2024, 13:16

Despacho

•06/12/2023, 10:01

Despacho

•05/12/2023, 23:49

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:30

Despacho

•06/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 08:28

Todos os documentos(23)

Decisão

•30/09/2025, 09:31

Decisão

•29/09/2025, 18:56

Decisão

•30/07/2025, 16:13

Decisão

•30/07/2025, 12:31

Acórdão

•28/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 13:02

Sentença

•05/11/2024, 10:53

Sentença

•04/11/2024, 18:33

Despacho

•10/06/2024, 18:29

Despacho

•07/06/2024, 13:16

Despacho

•06/12/2023, 10:01

Despacho

•05/12/2023, 23:49

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:30

Despacho

•06/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 08:28

Decisão

•11/05/2016, 13:15

Decisão

•11/05/2016, 13:15

Decisão

•11/05/2016, 13:15

Ato Ordinatório

•11/05/2016, 13:14

Despacho

•11/05/2016, 13:10

Decisão

•30/04/2015, 17:04

Ato Ordinatório

•03/12/2012, 17:04

Despacho

•24/04/2012, 16:03