Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0929213 - DESIS no AREsp 3046391 - Publicação prevista para 09/10/2025
06/10/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/10/2025, 07:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 929213/2025
30/09/2025, 16:06
Protocolizada Petição 929213/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/09/2025
30/09/2025, 15:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/09/2025
23/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503505560. Publicação prevista para 23/09/2025)
19/09/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/09/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/09/2025, 11:53
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/10/2025, 20:40
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•12/09/2025, 11:52
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 11:52
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 11:52
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•12/09/2025, 11:52
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 11:52
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•12/09/2025, 11:52
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 11:52
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração