Agravo em Recurso Especial 0114323-93.2006.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0114323-93.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/04/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para ROBERTO OLIVEIRA MACEDO apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para MARIA DE GOIS DA GAMA apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para GILDECK ROCHA apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para PAULINO DE OLIVEIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para GESSE QUEIROZ OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para SONIA MARIA DE JESUS SILVA apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

14/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para BRASKEM S/A apresentar resposta à petição n. 292646/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 911.

13/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado CAIO SERPA PASSAGLI, OAB/DF 77.257, signatário da petição nº 336683/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

13/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336683/2026

09/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 336683/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 280715/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 292646/2026 -

31/03/2026, 00:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 280715/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:10

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para ROBERTO OLIVEIRA MACEDO apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para MARIA DE GOIS DA GAMA apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para GILDECK ROCHA apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para PAULINO DE OLIVEIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para GESSE QUEIROZ OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para SONIA MARIA DE JESUS SILVA apresentar resposta à petição n. 280715/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para BRASKEM S/A apresentar resposta à petição n. 292646/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 911.

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado CAIO SERPA PASSAGLI, OAB/DF 77.257, signatário da petição nº 336683/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336683/2026

Protocolizada Petição 336683/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 280715/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 292646/2026 -

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 280715/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(29)