Embargos de Declaração Cível 8033422-72.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.111,82

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Órgão Especial 3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Presidência

Partes do Processo

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

EXMA. SRA. DRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FCC

Terceiro

FUNDAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

EXMA. SRA. DRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Reu

DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO

Reu

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Reu

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:58

Baixa Definitiva

16/10/2024, 11:58

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de EXMA. SRA. DRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de recurso ordinário

12/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 03:05

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024, 08:05

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:58

Baixa Definitiva

16/10/2024, 11:58

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•09/09/2024, 15:55

20/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de EXMA. SRA. DRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de recurso ordinário

12/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 03:05

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 08:05

Conhecido o recurso de OSEAS RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 889.665.693-15 (EMBARGANTE) e não-provido

22/08/2024, 11:00

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 15:38

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 01:58

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 06:35

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 15:29

Distribuído por dependência

16/07/2024, 15:29

Decisão

•22/08/2024, 15:18

Decisão

•22/08/2024, 11:00

Despacho

•17/07/2024, 14:16

Despacho

•17/07/2024, 06:35