Agravo em Recurso Especial 0376634-29.2012.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0376634-29.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 696888/2025 - EDcl

16/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0696888 - EDcl no AREsp 2973855 - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 21:20

Embargos de Declaração de EMPAR-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00696888 - EDcl no AREsp 2973855

11/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724156/2025

13/08/2025, 10:05

Protocolizada Petição 724156/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 09:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/08/2025 Petição Nº 696888/2025 -

07/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 696888/2025. Publicação prevista para 07/08/2025)

05/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 696888/2025

05/08/2025, 12:31

Protocolizada Petição 696888/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 696888/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0696888 - EDcl no AREsp 2973855 - Publicação prevista para 16/09/2025

Embargos de Declaração de EMPAR-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00696888 - EDcl no AREsp 2973855

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724156/2025

Protocolizada Petição 724156/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/08/2025 Petição Nº 696888/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 696888/2025. Publicação prevista para 07/08/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 696888/2025

Protocolizada Petição 696888/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

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