Embargos de Declaração Cível 0376634-29.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

HAYYAN SANTOS RIBEIRO

Autor

CRISTINA CRUZ BRAGA

Autor

EMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MARCOS LEONELLI ESPINHEIRA

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Autor

ROGER ARTUR BURATTO

OAB/BA 4680·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:55

Baixa Definitiva

04/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de Marcos Leonelli Espinheira em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de Empar Empreendimentos e Participações Ltda em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de Cristina Cruz Braga em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de Hayyan Santos Ribeiro em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:14

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 18:59

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/09/2024, 17:26

Solicitado dia de julgamento

31/08/2024, 16:19

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:55

Baixa Definitiva

04/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de Marcos Leonelli Espinheira em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de Empar Empreendimentos e Participações Ltda em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/10/2024, 11:39

Despacho

•02/05/2024, 15:37

01/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de Cristina Cruz Braga em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de Hayyan Santos Ribeiro em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:14

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2024, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 18:59

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/09/2024, 17:26

Solicitado dia de julgamento

31/08/2024, 16:19

Decorrido prazo de Hayyan Santos Ribeiro em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de Cristina Cruz Braga em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2024, 12:16

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 19:04

Distribuído por dependência

03/04/2024, 19:04

Despacho

•02/05/2024, 14:45