Embargos de Declaração Cível 8014285-12.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

HB IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

IMC INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

HB IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

IMC INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de IMC INCORPORACOES SPE LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de HB IMOBILIARIA LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 07:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/08/2024, 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido de preferência

02/08/2024, 19:27

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de IMC INCORPORACOES SPE LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de HB IMOBILIARIA LTDA em 20/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 15:50

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•05/08/2024, 12:04

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 07:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/08/2024, 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido de preferência

02/08/2024, 19:27

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/07/2024, 15:58

Solicitado dia de julgamento

23/07/2024, 22:30

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de IMC INCORPORACOES SPE LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de HB IMOBILIARIA LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:38

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

19/06/2024, 10:56

Declarada incompetência

18/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de HB IMOBILIARIA LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de IMC INCORPORACOES SPE LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:09

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:01

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2024, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

28/05/2024, 08:16

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 08:15

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

27/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição incidental

23/05/2024, 08:04

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:24

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição incidental

22/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 12:56

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 20:46

Distribuído por dependência

17/05/2024, 20:46

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•05/08/2024, 12:04

Decisão

•18/06/2024, 19:26

Decisão

•18/06/2024, 19:26

Decisão

•27/05/2024, 17:27

Decisão

•27/05/2024, 16:41

Petição

•23/05/2024, 08:04

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•23/05/2024, 08:04

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Todos os documentos(24)

Acórdão

•27/08/2024, 15:50

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•05/08/2024, 12:04

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•05/08/2024, 12:04

Decisão

•18/06/2024, 19:26

Decisão

•18/06/2024, 19:26

Decisão

•27/05/2024, 17:27

Decisão

•27/05/2024, 16:41

Petição

•23/05/2024, 08:04

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•23/05/2024, 08:04

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/05/2024, 15:23

Despacho

•19/05/2024, 12:56

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 20:46

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 20:46

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 20:46

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 20:46