Embargos de Declaração Cível 8014285-12.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

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Partes do Processo

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

HB IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

IMC INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

HB IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

IMC INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 08:58

Baixa Definitiva

05/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de IMC INCORPORACOES SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de HB IMOBILIARIA LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:22

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 19:42

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 19:38

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 08:58

Baixa Definitiva

05/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de IMC INCORPORACOES SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de HB IMOBILIARIA LTDA em 04/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/05/2024, 08:59

Petição

•04/04/2024, 12:16

05/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:22

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 19:42

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 19:38

Juntada de Petição de pedido de preferência

17/04/2024, 02:32

Juntada de Petição de pedido de preferência

16/04/2024, 11:36

Incluído em pauta para 07/05/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

15/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição incidental

04/04/2024, 12:16

Retirado de pauta

26/02/2024, 19:47

Juntada de Petição de pedido de preferência

23/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de pedido de preferência

22/01/2024, 16:12

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/01/2024, 15:08

Solicitado dia de julgamento

14/01/2024, 16:35

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:26

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:23

Publicado Despacho em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:35

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:15

Decorrido prazo de COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA em 05/04/2023 23:59.

24/04/2023, 01:17

Decorrido prazo de IMC INCORPORACOES SPE LTDA em 05/04/2023 23:59.

24/04/2023, 01:17

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 19:47

Publicado Despacho em 28/03/2023.

01/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:47

Decorrido prazo de COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:28

Decorrido prazo de IMC INCORPORACOES SPE LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição incidental

17/03/2023, 21:00

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 19:17

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:11

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 07:34

Decorrido prazo de IMC INCORPORACOES SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:16

Decorrido prazo de COSTA ALTA INCORPORACOES SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 21:04

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 19:24

Publicado Despacho em 01/08/2022.

02/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 03:37

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição incidental

30/07/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2022, 10:55

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:11

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 01:10

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2022, 14:26

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:32

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2022, 20:17

Distribuído por dependência

27/06/2022, 20:17

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:16

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:16

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:16

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:09

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:09

Petição

•04/04/2024, 12:09

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•23/01/2024, 13:02

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•23/01/2024, 13:02

Documento Comprobatório

•26/10/2023, 17:23

Despacho

•04/10/2023, 12:32

Despacho

•04/10/2023, 09:52

Despacho

•17/07/2023, 15:22

Despacho

•17/07/2023, 15:15

Todos os documentos(33)

Acórdão

•08/05/2024, 08:59

Petição

•04/04/2024, 12:16

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:16

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:16

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:16

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:09

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•04/04/2024, 12:09

Petição

•04/04/2024, 12:09

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•23/01/2024, 13:02

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•23/01/2024, 13:02

Documento Comprobatório

•26/10/2023, 17:23

Despacho

•04/10/2023, 12:32

Despacho

•04/10/2023, 09:52

Despacho

•17/07/2023, 15:22

Despacho

•17/07/2023, 15:15

Despacho

•27/03/2023, 09:09

Despacho

•24/03/2023, 18:47

Despacho

•15/02/2023, 15:59

Despacho

•15/02/2023, 15:11

Despacho

•16/01/2023, 11:07

Despacho

•16/01/2023, 10:49

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•30/07/2022, 15:44

Documento Comprobatório

•30/07/2022, 15:44

Despacho

•29/07/2022, 10:16

Despacho

•29/07/2022, 09:57

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•06/07/2022, 14:26

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•06/07/2022, 14:26

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•06/07/2022, 14:26

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•06/07/2022, 14:26

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•06/07/2022, 14:26

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•06/07/2022, 14:26

Despacho

•04/07/2022, 10:32

Despacho

•04/07/2022, 09:32