Cumprimento de sentença 0504927-30.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

JOILDO MATA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086·CPF·Representa: Autor

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOILDO MATA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gilberto Goncalves De Oliveira Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Exequente: Joildo Mata De Oliveira Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0504927-30.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/07/2021, 10:25

Petição

12/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2019, 00:00

Petição

11/06/2019, 00:00

Documento

04/06/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Publicação

27/03/2019, 00:00

Procedência

25/03/2019, 00:00

Expedição de documento

15/01/2019, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Expedição de documento

06/12/2018, 00:00

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gilberto Goncalves De Oliveira Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Exequente: Joildo Mata De Oliveira Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0504927-30.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/07/2021, 10:25

Petição

12/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:23

Despacho

•21/07/2025, 10:28

12/07/2019, 00:00

Petição

11/06/2019, 00:00

Documento

04/06/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Publicação

27/03/2019, 00:00

Procedência

25/03/2019, 00:00

Expedição de documento

15/01/2019, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Expedição de documento

06/12/2018, 00:00

Mandado

20/10/2016, 00:00

Publicação

13/10/2016, 00:00

Antecipação de tutela

11/10/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:59

Sentença

•19/06/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/09/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:26

Decisão

•10/01/2023, 15:50

Decisão

•10/01/2023, 15:50

Decisão

•03/01/2023, 12:11

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:23

Despacho

•21/07/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:59

Sentença

•19/06/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/09/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:26

Decisão

•10/01/2023, 15:50

Decisão

•10/01/2023, 15:50

Decisão

•03/01/2023, 12:11

Decisão

•03/01/2023, 12:08

Acórdão

•24/05/2022, 12:14

Despacho

•07/12/2021, 22:06

Acórdão

•07/12/2021, 22:06

Decisão

•12/07/2019, 17:52

Decisão

•12/07/2019, 17:41

Despacho

•10/05/2019, 12:30

Sentença

•25/03/2019, 23:56

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 08:56

Decisão

•11/10/2016, 10:32