8003825-83.2019.8.05.0113

Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 77.845,53

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: PASSIVO

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 15:38

Baixa Definitiva

26/05/2023, 15:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2023, 15:38

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:04

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 00:17

Juntada de certidão

04/04/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 14:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023, 12:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023, 11:43

Documentos

Acórdão

•29/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:58

Sentença

•22/07/2022, 21:44

Despacho

•11/04/2022, 21:36

Despacho

•10/02/2022, 23:22

Despacho

•20/04/2021, 16:28

OFÍCIO

•27/10/2020, 13:01

Decisão

•27/10/2020, 13:01

OFÍCIO

•29/04/2020, 17:00

Decisão

•29/04/2020, 17:00

Decisão

•27/02/2020, 10:05

Outros documentos

•25/11/2019, 16:18

Outros documentos

•25/11/2019, 16:18