Agravo em Recurso Especial 8000071-94.2019.8.05.0126 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000071-94.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2026, 15:51

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 12:10

Conheço do agravo de EUNICE PEREIRA DA SILVA - ESPÓLIO, FABIANO PEREIRA DOS SANTOS, FABIO PEREIRA DOS SANTOS, FAGNER PEREIRA SANTOS - ESPÓLIO, RAQUEL PEREIRA SANTOS, RAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS, REINALDO PEREIRA SANTOS, REINARIA PEREIRA DOS SANTOS e RENATA PEREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Determinada a distribuição do feito

Todas as movimentações(23)

legal