Embargos de Declaração Cível 0307628-90.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:07

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:07

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:07

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 09:27

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:49

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 10:00

Despacho

•26/06/2024, 23:34

06/09/2024, 10:07

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:07

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:07

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 09:27

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:29

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/08/2024, 17:21

Solicitado dia de julgamento

15/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 12:10

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:57

Publicado Despacho em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:56

Juntada de certidão

28/06/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 20:54

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 20:01

Distribuído por dependência

20/06/2024, 20:01

Despacho

•24/06/2024, 20:54