Embargos de Declaração Cível 0518452-27.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.091.441,45

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

CONSORCIO OCP-MAGO

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Autor

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·Representa: Autor

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 4866·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS SIMOES

OAB/BA 17758·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR

OAB/BA 17432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

CONSORCIO OCP-MAGO

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

CONSORCIO OCP-MAGO

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Autor

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·Representa: Autor

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 4866·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS SIMOES

OAB/BA 17758·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR

OAB/BA 17432·CPF·Representa: Autor

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 4866·CPF·Representa: Réu

MANUELA BASTOS SIMOES

OAB/BA 17758·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR

OAB/BA 17432·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Réu

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

12/02/2021, 14:05

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:33

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:33

Publicado Decisão em 22/12/2020.

21/01/2021, 20:19

Arquivado Definitivamente

21/12/2020, 15:22

Baixa Definitiva

21/12/2020, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2020, 11:40

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

18/12/2020, 23:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 16:12

Publicado Despacho em 26/11/2020.

27/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 19:52

Todas as movimentações(18)

Juntada de certidão

12/02/2021, 14:05

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:33

Decorrido prazo de CONSORCIO OCP-MAGO em 22/01/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2020, 23:26

Despacho

•24/11/2020, 19:08

23/01/2021, 00:33

Publicado Decisão em 22/12/2020.

21/01/2021, 20:19

Arquivado Definitivamente

21/12/2020, 15:22

Baixa Definitiva

21/12/2020, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2020, 11:40

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

18/12/2020, 23:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 16:12

Publicado Despacho em 26/11/2020.

27/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 19:08

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2020, 10:59

Distribuído por dependência

23/11/2020, 10:59