Recurso Especial 0960418-86.2015.8.05.0146 - TJBA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/08/2023, 21:42

Transitado em Julgado em 09/08/2023

10/08/2023, 21:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 137005/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

19/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137005 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1933642 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023, 19:10

Embargos de Declaração de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137005/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

29/05/2023, 18:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:49

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137005/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

25/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186951/2023

14/03/2023, 17:11

Protocolizada Petição 186951/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

14/03/2023, 17:08

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 137005/2023 -

07/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 137005/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137005/2023

28/02/2023, 21:01

Protocolizada Petição 137005/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

28/02/2023, 20:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 733889/2022 - AgInt no AgInt no

17/02/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0733889 - AgInt no AgInt no REsp 1933642 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 10:30

Conhecido o recurso de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00733889/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 48873/2023

02/02/2023, 22:36

Protocolizada Petição 48873/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/02/2023

02/02/2023, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

22/12/2022, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:25

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 733889/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

15/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/09/2022, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para HOSPITAL PRO MATRE DE JUAZEIRO apresentar resposta à petição n. 733889/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

22/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815815/2022

15/09/2022, 17:06

Protocolizada Petição 815815/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

15/09/2022, 17:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 733889/2022 -

30/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 733889/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

29/08/2022, 08:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 739223/2022

29/08/2022, 07:16

Protocolizada Petição 739223/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2022

29/08/2022, 07:13

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 733889/2022

26/08/2022, 20:51

Protocolizada Petição 733889/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

26/08/2022, 20:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022 Petição Nº 274942/2022 - AgInt

05/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0274942 - AgInt no REsp 1933642 - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022, 10:50

Conhecido o recurso de PRO MATRE DE JUAZEIRO e provido - Petição Nº 2022/00274942 - AgInt no REsp 1933642

04/08/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/05/2022, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 474 deve ser desconsiderada.

16/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392212/2022

11/05/2022, 07:31

Protocolizada Petição 392212/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

11/05/2022, 07:27

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 468 deve ser desconsiderada.

27/04/2022, 19:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 343969/2022

27/04/2022, 17:01

Protocolizada Petição 343969/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2022

27/04/2022, 16:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 274942/2022 -

18/04/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274942/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022, 14:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 414 teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022, e que a petição n. 274942/2022 (AgInt) foi protocolizada em 11/04/2022.

11/04/2022, 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274942/2022

11/04/2022, 16:41

Protocolizada Petição 274942/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022

11/04/2022, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022 Petição Nº 157250/2022 - EDcl

06/04/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00157250 - EDcl no REsp 1933642

05/04/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0157250 - EDcl no REsp 1933642 - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/03/2022, 20:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 187323/2022

18/03/2022, 14:51

Protocolizada Petição 187323/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2022

18/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186794/2022

18/03/2022, 11:51

Protocolizada Petição 186794/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2022

18/03/2022, 11:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/03/2022 Petição Nº 157250/2022 -

11/03/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 157250/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157250/2022

09/03/2022, 22:21

Protocolizada Petição 157250/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2022

09/03/2022, 22:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

02/03/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022, 18:56

Conhecido o recurso de HOSPITAL PRO MATRE DE JUAZEIRO e PRO MATRE DE JUAZEIRO e não-provido

24/02/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/04/2021, 10:20

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/04/2021, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/04/2021, 20:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 09/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 137005/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137005 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1933642 - Publicação prevista para 19/06/2023

Embargos de Declaração de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137005/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137005/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1933642/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186951/2023

Protocolizada Petição 186951/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 137005/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

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