Embargos de Declaração Cível 0960418-86.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 319.305,58

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

PRO MATRE DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Representa: Autor

BOLIVAR FERREIRA COSTA

OAB/BA 5082·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO

OAB/BA 14790·CPF·Representa: Réu

REJANE VENTURA BATISTA

OAB/BA 15719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2020, 22:05

Baixa Definitiva

26/07/2020, 22:05

Decorrido prazo de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 13:56

Decorrido prazo de PRO MATRE DE JUAZEIRO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 13:56

Publicado Ementa em 15/05/2020.

18/05/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 16:36

Decorrido prazo de PRO MATRE DE JUAZEIRO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 01:09

Decorrido prazo de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2020, 12:03

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2020, 22:28

Incluído em pauta para 28/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/04/2020, 18:43

Solicitado dia de julgamento

13/03/2020, 12:06

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2020, 11:35

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2020, 20:00

Publicado Despacho em 11/02/2020.

12/02/2020, 00:28

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

26/07/2020, 22:05

Baixa Definitiva

26/07/2020, 22:05

Decorrido prazo de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 13:56

Decorrido prazo de PRO MATRE DE JUAZEIRO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 13:56

Publicado Ementa em 15/05/2020.

Documentos

Acórdão

•29/04/2020, 16:58

Despacho

•10/02/2020, 14:54

18/05/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 16:36

Decorrido prazo de PRO MATRE DE JUAZEIRO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 01:09

Decorrido prazo de AVELAR COMERCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2020, 12:03

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2020, 22:28

Incluído em pauta para 28/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/04/2020, 18:43

Solicitado dia de julgamento

13/03/2020, 12:06

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2020, 11:35

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2020, 20:00

Publicado Despacho em 11/02/2020.

12/02/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2020, 17:33

Distribuído por dependência

05/02/2020, 17:33

Petição Incidental

•05/02/2020, 17:33