Embargos de Declaração Cível 0308461-68.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RISOLETA DANTAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

RISOLETA DANTAS DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RISOLETA DANTAS DE ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:36

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:48

Baixa Definitiva

17/04/2024, 10:48

Juntada de certidão

17/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 06:37

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:16

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 19:57

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 01:08

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de RISOLETA DANTAS DE ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:36

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:48

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 13:33

Despacho

•13/12/2023, 14:26

17/04/2024, 10:48

Juntada de certidão

17/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 06:37

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:16

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 19:57

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:40

Incluído em pauta para 26/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

14/03/2024, 16:27

Solicitado dia de julgamento

08/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de RISOLETA DANTAS DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:30

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 08:48

Juntada de certidão

01/02/2024, 08:48

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:53

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023, 16:56

Distribuído por dependência

12/12/2023, 16:56

Despacho

•13/12/2023, 09:53