Apelação Cível 0308461-68.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/09/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
RISOLETA DANTAS DE ALMEIDA
CPF
033.***.***-46
Mostrar
Reu
FLAVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL
OUTROS_PARTICIPANTES
RISOLETA DANTAS DE ALMEIDA
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de RISOLETA DANTAS DE ALMEIDA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.
09/12/2021, 00:43
Expedição de Certidão.
17/11/2021, 00:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021, 17:10
Expedição de Certidão.
04/11/2021, 10:36
Expedição de Certidão.
03/11/2021, 16:46
Expedição de Certidão.
03/11/2021, 16:46
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 16:46
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 16:46
Devolvidos os autos
02/11/2021, 19:44
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
26/07/2021, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
22/07/2021, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/05/2021, 00:00
Publicação
06/05/2021, 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
27/04/2021, 00:00
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Decorrido prazo de RISOLETA DANTAS DE ALMEIDA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.
09/12/2021, 00:43
Expedição de Certidão.
17/11/2021, 00:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021, 17:10
Expedição de Certidão.
Documentos
Decisão
•
02/11/2021, 19:44
Ato Ordinatório
•
02/11/2021, 19:43
04/11/2021, 10:36
Expedição de Certidão.
03/11/2021, 16:46
Expedição de Certidão.
03/11/2021, 16:46
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 16:46
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 16:46
Devolvidos os autos
02/11/2021, 19:44
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
26/07/2021, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
22/07/2021, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/05/2021, 00:00
Publicação
06/05/2021, 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
27/04/2021, 00:00
Decisão Cadastrada
24/04/2021, 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
19/04/2021, 00:00
Recurso Extraordinário
15/04/2021, 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
04/07/2019, 00:00
Petição
28/06/2019, 00:00
Conclusão
28/06/2019, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
28/06/2019, 00:00
Petição
28/06/2019, 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos
26/06/2019, 00:00
Expedição de Termo
30/05/2019, 00:00
Vista à PGE
30/05/2019, 00:00
Publicação
29/05/2019, 00:00
Redistribuição por Competência Exclusiva
28/05/2019, 17:01
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
28/05/2019, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2019, 00:00
Petição
27/05/2019, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
27/05/2019, 00:00
Petição
27/05/2019, 00:00
Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara
24/05/2019, 00:00
Vista à Defensoria Pública
21/05/2019, 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
20/05/2019, 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
20/05/2019, 00:00
Expedição de Certidão
04/04/2019, 00:00
Vista à PGE
04/04/2019, 00:00
Publicação
26/02/2019, 00:00
Expedição de Certidão
26/02/2019, 00:00
Não-Provimento
07/02/2019, 00:00
Julgado
29/01/2019, 00:00
Publicação
20/12/2018, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2018, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
12/12/2018, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
12/12/2018, 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
11/12/2018, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
11/12/2018, 00:00
Publicação
12/09/2018, 00:00
Recebido do SECOMGE
11/09/2018, 00:00
Distribuição por Sorteio
10/09/2018, 00:00
Expedição de Termo
10/09/2018, 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
10/09/2018, 00:00
Expedição de Certidão
05/09/2018, 00:00
Acórdão
•
02/11/2021, 19:43