Procedimento Comum Cível 0306698-32.2013.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0306698-32.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Jose Evangelista Brasileiro Da Costa Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0306698-32.2013.8.05.0113.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSE EVANGELISTA BRASILEIRO DA COSTA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA À DEFENSORIA PÚBLICA. TEMA 1002, STF. AUSÊNCIA DE VÍCIO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0306698-32.2013.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0306698-32.2013.8.05.0113.2.EDCiv, em que figuram como embargante, ESTADO DA BAHIA, e como embargada a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento. Data registrada no sistema

25/11/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/09/2021, 15:33

Petição

20/03/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/03/2019, 00:00

Petição

02/03/2019, 00:00

Petição

07/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/01/2019, 00:00

Petição

09/01/2019, 00:00

Publicação

08/01/2019, 00:00

Procedência

18/12/2018, 00:00

Petição

05/08/2014, 00:00

Expedição de documento

05/08/2014, 00:00

Documento

23/05/2014, 00:00

Antecipação de tutela

15/05/2014, 00:00

Documento

23/04/2014, 00:00

Documentos

Petição

•03/04/2025, 08:39

Decisão

•01/04/2025, 16:55

—

Partes do Processo(77)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Petição

Mero expediente

Petição

Publicação

Procedência

Petição

Expedição de documento

Documento

Antecipação de tutela

Documento

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(32)