Embargos de Declaração Cível 0306698-32.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

JOSE EVANGELISTA BRASILEIRO DA COSTA

CPF

Reu

LAIS SANTOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:05

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:05

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/02/2025, 16:21

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:03

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 04:01

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:05

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:05

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:05

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/02/2025, 16:21

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 15:07

Despacho

•04/08/2024, 14:52

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:03

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 04:01

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

18/11/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:39

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:14

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:36

Solicitado dia de julgamento

13/09/2024, 16:21

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 21:10

Publicado Despacho em 05/08/2024.

03/08/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 06:35

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/08/2024, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/08/2024, 16:06

Juntada de termo

01/08/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 16:48

Despacho

•04/08/2024, 11:30

Despacho

•01/08/2024, 12:17

Despacho

•01/08/2024, 12:17