Embargos de Declaração Cível 0306698-32.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
JOSE EVANGELISTA BRASILEIRO DA COSTA
CPF
211.***.***-49
Mostrar
Reu
LAIS SANTOS OLIVEIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 11:05
Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 11:05
Baixa Definitiva
14/02/2025, 11:05
Juntada de Certidão
14/02/2025, 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/02/2025, 16:21
Juntada de certidão
11/02/2025, 16:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:08
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 08:03
Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024, 04:01
Juntada de certidão
21/11/2024, 16:59
Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 11:55
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 11:54
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 11:05
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 11:05
Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 11:05
Baixa Definitiva
14/02/2025, 11:05
Juntada de Certidão
14/02/2025, 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/02/2025, 16:21
Documentos
Acórdão
•
12/11/2024, 15:07
Despacho
•
04/08/2024, 14:52
Juntada de certidão
11/02/2025, 16:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:08
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 08:03
Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024, 04:01
Juntada de certidão
21/11/2024, 16:59
Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 11:55
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 11:54
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 11:05
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
18/11/2024, 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024, 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024, 15:07
Juntada de Petição de certidão
12/11/2024, 10:39
Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024, 09:39
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 03:03
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 15:14
Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024, 14:36
Solicitado dia de julgamento
13/09/2024, 16:21
Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024, 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/08/2024, 11:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:03
Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2024, 20:09
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 20:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
11/08/2024, 01:05
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 01:51
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024, 11:30
Juntada de Petição de petição
03/08/2024, 21:11
Expedição de Certidão.
03/08/2024, 21:10
Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 06:35
Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024, 13:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024, 08:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
01/08/2024, 16:06
Juntada de termo
01/08/2024, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024, 12:17
Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024, 16:48
Distribuído por sorteio
30/07/2024, 16:48
Despacho
•
04/08/2024, 11:30
Despacho
•
01/08/2024, 12:17
Despacho
•
01/08/2024, 12:17