Execução Fiscal 0002113-15.2006.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2006

Valor da Causa

R$ 139,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 13234·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ROBERTO DE SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de Roberto de Sá em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 00:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 19:41

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:56

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:21

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:21

Expedição de mandado.

16/06/2025, 12:20

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 12:20

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:07

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de Roberto de Sá em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 00:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 19:42

Sentença

•14/01/2026, 19:41

14/01/2026, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 19:41

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:56

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:21

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:21

Expedição de mandado.

16/06/2025, 12:20

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 12:20

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:07

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:53

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:53

Recebidos os autos

21/03/2025, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de Roberto de Sá em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 10:05

Expedição de mandado.

17/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de Roberto de Sá em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Executado: Roberto De Sá Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETIN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0002113-15.2006.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:43

Expedição de decisão.

01/08/2023, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2023, 10:43

Conclusos para decisão

16/06/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:54

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

01/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2019, 00:00

Expedição de documento

29/01/2019, 00:00

Guarda Intermediária

29/01/2019, 00:00

Guarda Intermediária

21/05/2018, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2012, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2011, 00:00

Expedição de documento

03/05/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

10/04/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

08/04/2011, 00:00

Com efeito suspensivo

03/11/2010, 00:00

Recebimento

03/11/2010, 00:00

Conclusão

22/09/2010, 00:00

Recebimento

14/09/2010, 00:00

Protocolo de Petição

14/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2010, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

19/08/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

18/08/2010, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2010, 00:00

Recebimento

01/06/2010, 00:00

Mandado - expeca-se

09/09/2008, 00:00

Mandado - expeca-se

12/05/2006, 00:00

Processo autuado

17/04/2006, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2006, 00:00

Despacho

•16/06/2025, 12:21

Despacho

•16/06/2025, 12:20

Decisão

•09/12/2024, 09:33

Decisão

•08/12/2024, 08:53

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•11/06/2024, 16:24

Despacho

•11/06/2024, 16:24

Decisão

•01/08/2023, 10:43

Despacho

•01/02/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 09:22

Despacho

•15/01/2019, 08:17

Sentença

•15/01/2019, 08:16

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/01/2026, 19:42

Sentença

•14/01/2026, 19:41

Despacho

•16/06/2025, 12:21

Despacho

•16/06/2025, 12:20

Decisão

•09/12/2024, 09:33

Decisão

•08/12/2024, 08:53

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•11/06/2024, 16:24

Despacho

•11/06/2024, 16:24

Decisão

•01/08/2023, 10:43

Despacho

•01/02/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 09:22

Despacho

•15/01/2019, 08:17

Sentença

•15/01/2019, 08:16

Sentença

•15/01/2019, 08:16

Despacho

•15/01/2019, 08:16