Agravo Interno Cível 0302052-13.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.850,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

NAGILA KATIA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:02

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:40

Publicado Ementa em 27/11/2024.

28/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 01:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

21/11/2024, 07:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:18

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 15:16

Despacho

•11/08/2024, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:02

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:40

Publicado Ementa em 27/11/2024.

28/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 01:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

21/11/2024, 07:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:59

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:21

Solicitado dia de julgamento

14/10/2024, 20:32

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de NAGILA KATIA SANTOS DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 18:28

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 16:39

Distribuído por dependência

08/08/2024, 16:39

Despacho

•10/08/2024, 18:28