Embargos de Declaração Cível 0302052-13.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.850,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

NAGILA KATIA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NAGILA KATIA SANTOS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:50

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:59

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 17:58

Embargos de declaração não acolhidos

06/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 19:49

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:02

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/02/2024, 17:54

Solicitado dia de julgamento

05/02/2024, 13:38

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de NAGILA KATIA SANTOS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:50

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:59

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•07/03/2024, 11:17

Acórdão

•06/03/2024, 16:55

12/04/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 17:58

Embargos de declaração não acolhidos

06/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 19:49

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:02

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/02/2024, 17:54

Solicitado dia de julgamento

05/02/2024, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 09:40

Distribuído por dependência

06/12/2023, 09:40